A Assembleia Legislativa da Bahia realizará, na próxima
terça-feira (24), às 15h, sessão extraordinária semipresencial para apreciar
dois projetos de lei de autoria do Executivo. Um deles institui o Programa
Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, e o outro faz alterações nas leis
que criaram o Auxílio Permanência aos alunos das universidades públicas
estaduais e o Bolsa Presença para estudantes da rede pública de ensino do
estado
A discussão da proposta que cria o Programa Baiano de
Educação Integral Anísio Teixeira começou no último dia 17, quando ocorreu a
leitura do parecer favorável à aprovação pela relatora, deputada Fabíola Mansur
(PSB). Na ocasião, a apreciação foi suspensa após pedido de vista apresentado
pelo deputado Soldado Prisco (PSC).
Já o Auxílio Permanência e o Bolsa Presença têm por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência dos estudantes, sobretudo aqueles mais vulneráveis do ponto de vista social, nas universidades e nas escolas públicas. (Toda Bahia).
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