O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da
União de hoje (3) a portaria que institui o Programa Educação e Família.
Voltado às escolas públicas de educação básica, o programa buscará “fomentar e
qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na
construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que
cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir
esse futuro”.
A Portaria nº 571 apresenta princípios, objetivos, ações
estratégicas e competências do programa, além de descrever como será feito seu
monitoramento e avaliação.
Entre os objetivos, estão os de promover ações de formação
que envolvam a família e os profissionais da educação; apoiar técnica e
financeiramente as escolas participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola,
para a elaboração e implementação do plano de ação da escola; e a promoção de
ações que potencializem a participação da família na vida escolar dos
estudantes.
O programa pretende, também, apoiar a elaboração de
materiais pedagógicos que valorizem e versem sobre a integração família escola;
promover ações que visem à reflexão sobre a importância da família e da escola
na construção do projeto de vida dos estudantes; fomentar ações de
fortalecimento do conselho escolar, qualificando a atuação dos conselheiros; e
promover ações que ampliem o acesso às informações educacionais e financeiras
das escolas públicas.
Com o programa, o MEC buscará melhores condições para a consecução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como das premissas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). (Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil – Brasília).
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