A Secretaria de Cultura do
Estado da Bahia anuncia o novo edital, o Prêmio Cultura na Palma da Mão, com
recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria
Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal. O edital está disponível
no site da SecultBA e está publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado,
28 de agosto. As inscrições por meio de formulário online, que pode ser
preenchido até mesmo pelo celular, estão abertas a partir do dia 30 de agosto e
permanecem até 17 de setembro de 2021.
A chamada pública contempla cinco categorias e é
voltada a iniciativas culturais que possam ser desenvolvidas e disponibilizadas
exclusivamente nas plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube.
No dia 20 de agosto
o edital foi apresentado para o Conselho Estadual de Cultura da Bahia durante a
1ª Sessão Plenária Extraordinária. Os conselheiros deliberaram sobre os
diversos pontos apresentados do edital e realizaram contribuições para a
SecultBA. No dia 23 de agosto foi lançada Consulta Pública no site www.cultura.ba.gov.br,
que permaneceu até dia 25. Como resultado da participação da sociedade civil
com mais de 500 contribuições que ajudaram no melhoramento do certame. Concluída
essa etapa de participação pública, o edital foi solidificado para o seu
lançamento.
“Enquanto o Governo Federal resolvia a questão da regulamentação dos recursos
remanescentes, nós já nos debruçávamos em criar o escopo deste edital, nos
baseando em experiência anteriores que tivemos, nas contribuições do Conselho
Estadual de Cultura desde a implementação da Lei Aldir Blanc na Bahia, e em
diversas escutas. É um apoio voltado a microprojetos e projetos de pequeno
porte. Nosso objetivo é simplificar ao máximo desde o momento da inscrição até
a prestação de contas, que tudo possa ser feito realmente 'na palma da mão' e
que chegue à sociedade desta mesma forma. E criamos critérios para atingir
todos os territórios e garantir diversidade entre os contemplados”, explica a
secretária de Cultura, Arany Santana.
A secretária de Cultura ressalta execução da Lei Aldir Blanc na Bahia. “Do
montante de R$ 110 milhões que foram recebidos pelo estado, foram executados R$
100 milhões através da renda emergencial e dos editais. Com a prorrogação do
prazo de execução da Lei Aldir Blanc, que foi um clamor da sociedade e dos
órgãos públicos, temos a oportunidade de executar os recursos remanescentes,
dos quais R$ 7.822 milhões serão destinados ao Edital Cultura na Palma da
Mão”, explica.
Categorias – O Edital Cultura na Palma da Mão é voltado a
contemplar 630 propostas que se enquadrem nas seguintes categorias: Difusão
Artística; Culturas Periféricas; Culturas Rurais; Memória e Tradições; Cultura
LGBTQIA+, que devem utilizar as redes sociais ou plataformas de streaming para
realização das propostas.
Propostas de Difusão Artística que divulguem a produção artística e cultural de
um indivíduo ou coletivo de artes visuais, audiovisual, música, teatro, dança,
literatura, circo e multi-linguagens. Exemplos: exposições, shows,
espetáculos virtuais, webinários, podcasts, cursos/oficinas e outras formas de
difusão e promoção cultural, utilizando suportes digitais.
A categoria Culturas Periféricas promovam ou difundam a produção artística e/ou
cultural, individuais ou coletivas, que enfatizem as periferias urbanas do
estado ou que reflitam sobre elas. Exemplos: apresentações, debates,
exposições, podcasts, cursos/oficinas, sarais e outras produções sobre as
expressões artísticas e culturais características da produção cultural das
periferias brasileiras, utilizando suportes digitais.
Voltado exclusivamente para produção cultural das zonas rurais do estado, a
categoria Culturas Rurais, com foco nas produções realizadas por e/ou sobre
comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, ciganas e indígenas. Nesta
categoria podem ser contempladas propostas de registro das atividades (vídeo ou
fotografia) e/ou descrição (escrita ou narrada) do produto registrado.
Exemplos: webinários, minidocumentários, podcasts, debates, exposições,
apresentações, shows, cursos/oficinas virtuais etc. sobre reisados, sambas de
roda, festejos juninos, cheganças e marujadas, vaquejadas, cantorias,
peditórios, artesanato típicos rurais, cânticos de trabalho etc., utilizando
suportes digitais.
A categoria Memória e Tradições que promovam a memória e tradições através do
registro de depoimentos sobre as trajetórias de agentes individuais e/ou
coletivos, de práticas, eventos e espaços da cultura popular e/ou artística
baiana. Exemplos: webinários, minidocumentários, podcasts, debates, exposições,
cursos/oficinas virtuais etc. sobre as trajetórias de artistas, produtores,
técnicos, gestores culturais, mestres do saber popular e tradicional baiano,
sacerdotes da religiosidade popular indioafrobrasileira e de comunidades
tradicionais, como as ciganas, utilizando suportes digitais.
Na categoria Culturas LGBTQIA+ que divulguem a produção artística e cultural de
um indivíduo ou coletivo de artes dos segmentos LGBTQIA+, como produções
performáticas de atores transformistas e drag-queens, apresentações de stiletto
(dança e apresentação em salto alto) e outras vertentes e expressões
relacionadas ao segmento LGBTQIA+.
Exemplos: apresentações, shows, exposições virtuais, podcasts,
webinários, lives, debates e cursos/oficinas desenvolvidos por artistas,
técnicos e/ou pesquisadores do segmento, utilizando suportes digitais.
Descentralização de recursos – Após ter atingido
os 27 territórios de identidade do estado por meio dos editais lançados pelo
Programa Aldir Blanc Bahia através das unidades vinculadas, a SecultBA busca
fortalecer a descentralização também dos recursos remanescentes.
O Prêmio Cultura na Palma da Mão terá distribuição pelos 27 Territórios de
Identidade da Bahia, utilizando como critério o percentual proporcional à
população dos mesmos. Serão aplicadas também cotas raciais, garantindo
contemplar 50% das propostas executadas por pessoas negras em cada categoria do
certame, conforme Decreto nº 20.013 de 25 de setembro de 2020.
Ressalta-se que, em caso de não haver inscritos ou aprovados suficientemente
por território ou categoria, os prêmios restantes serão redistribuídos,
proporcionalmente, entre os territórios e categorias com mais inscrições.
Haverá também indutores nos critérios de seleção para proponentes (individuais
ou coletivas) indígenas, ciganos, quilombolas e/ou Pessoas com Deficiência
(PCD); e para propostas que visem acessibilidade para os públicos.
Sobre as inscrições – Podem apresentar-se como proponentes
pessoas físicas e grupos e coletivos culturais representados por pessoa física.
Os proponentes devem ter idade a partir de 18 anos, e ter atuação na área
cultural. Devem ser brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados na Bahia
há pelo menos 24 meses até a data do encerramento das inscrições. Se
estrangeiros, devem ter situação de permanência legalizada e residência
comprovada há pelo menos 24 meses na Bahia, até a data de encerramento das
inscrições.
Grupos e coletivos devem ter atuação cultural há pelo menos 24 meses no estado
da Bahia. Serão consideradas como proponentes todas as pessoas físicas
integrantes do grupo ou coletivo cultural, representadas pelo titular
respectivo, escolhido para a finalidade.
Não podem inscrever-se: pessoas jurídicas de direito privada,
que não tenha por finalidade ou incluído entre suas competências atuação na
área cultural; servidor público integrante dos quadros da SecultBA ou de órgão
ou entidades executoras envolvido na gestão ou operacionalização do Decreto
Estadual nº 20.005/2020; agente público de Poder ou do Ministério Público,
dirigente de órgão ou entidade de qualquer esfera governamental.
As inscrições para concorrer ao Prêmio Cultura na Palma da Mão podem ser
submetidas entre os dias 30 de agosto e 17 de setembro de 2021, por meio de
formulário online disponível no site da SecultBA.
Confira o edital AQUI
Fonte: Ascom Secult/BA.
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