Filarmônica 13 de Junho de Paratinga é reconhecida como Ponto de Cultura pela SECULT-BA

A Secretaria de Cultura da Bahia (SECULT-BA), contemplou a Centenária Sociedade Filarmônica 13 de Junho com o certificado como Ponto de Cultura. A diretoria, músicos da Filarmônica 13 de Junho e a sociedade civil paratinguense, celebraram com bastante honradez esta importante conquista, visto que tal reconhecimento fomenta a continuidade da entidade.

O reconhecimento e a concessão da certificação simplificada para entidades e coletivos culturais como Pontos de Cultura foram instituídas a partir da Lei Cultura Viva. Esta lei tornou-se a primeira política nacional criada após a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/2005 – art. 2016-A) e do Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010) visando simplificar e desburocratizar os processos de prestação de contas e repasse de recursos para as organizações da sociedade civil.

Objetiva consolidar-se como uma política de base comunitária, possibilitando o amplo exercício dos direitos culturais pelo conjunto da população brasileira e explorando as potencialidades do desenvolvimento social e econômico sustentável. A aprovação da Lei Cultura Viva foi uma conquista da sociedade e os pontos de cultura são uma experiência de política cultural reconhecida nacional e internacionalmente.